Município de Maratá lança o Programa Agricultura Forte, Crescimento para Todos - 08/06/2022
Crédito: Por Júlio Hanauer | Jornalista (0020329/RS)

Por iniciativa da Administração Municipal de Maratá, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maratá (STR), os agricultores marataenses passam a contar com um novo sistema de atendimento dos serviços de maquinários a partir do dia 13 de junho. Na tarde dessa terça-feira, 07, foi assinado no Gabinete Municipal o Termo de Colaboração baseado na lei 2.071/2022 que cria o Programa Agricultura Forte, Crescimento para Todos, cujo objetivo é agilizar os atendimentos dos protocolos realizados pelos produtores rurais.

Até dezembro de 2022, o Município de Maratá repassará mensalmente ao STR cerca de R$ 20 mil para que a entidade possa gerir e subsidiar parcialmente os serviços mecanizados nas pequenas propriedades rurais, localizadas no território marataense. Estão contemplados no Termo de Colaboração os serviços de lavração, gradeação, rotativa, silagem, encanteirador, plantadeira, colheitadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, mini escavadeira, caminhão caçamba, trator esteira, entre outros.

Conforme a prefeita Gisele Adriana Schneider, este projeto é conquistado através do esforço de muitas pessoas que acreditaram na possibilidade de melhorar os serviços aos agricultores. "Acreditamos que este projeto inovador vai suprir a demanda que o Município de Maratá não consegui atender com maquinário e pessoal existente. Por isso, buscamos novas ideias e parcerias que visam ajudar a municipalidade, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e principalmente o produtor rural marataense", explica a prefeita.

Para Gisele, quem ganha com essa alternativa é o agricultor que passa a ter um atendimento mais ágil e de qualidade. "Destaco e agradeço a parceria com o sindicato, que colaborou na construção deste projeto fundamental para fortalecer o nosso setor primário", acrescenta a chefe do Poder Executivo.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maratá, Celso Kirsten, se mostrou otimista e garantiu que a entidade será parceira para o bom andamento e funcionamento do Programa Agricultura Forte, Crescimento para Todos. Além do presidente, o tesoureiro Anoir Nonnemacher participou do ato de assinatura do documento, representando os demais membros do STR.

Também participaram deste momento histórico para a agricultura local o vice-prefeito Marcus Joner, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Elson Wadenphul, e o coordenador de Agricultura, Afonso Júnior Weschenfelder.

 

Como deve funcionar o programa

O Programa Agricultura Forte, Crescimento para Todos foi criado por meio da Lei Municipal Nº 2.071/2022, por meio da qual os agricultores do município poderão solicitar junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maratá, a partir do dia 13 de junho, diversos tipos de serviços mecanizados a serem realizados nas pequenas propriedades rurais.

A municipalidade subsidia 50% do valor da hora enquanto que o produtor rural arca com a outra metade até atingir o teto da cota de horas previso em lei (tabela de horas na imagem da publicação). O limite de horas pode variar, pois a lei estabelece duas tabelas por serviço, uma para quem possui apenas o talão de produtor rural e outra aos agricultores que também possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou seja, aqueles que tem a fonte de renda baseada principalmente na agricultura.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente continuará atendendo aqueles serviços gratuitos prestados pela Administração Pública Municipal, tais como acessos rurais e terraplanagens. Os trabalhos realizados Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços também continuarão a ser realizados pelas equipes da prefeitura.

Além disso, o Município de Maratá continuará com a política de empréstimo de implementos da Patrulha Agrícola aos agricultores que possuem tratores por meio de solicitações via protocolo, seguindo os procedimentos atuais.

Os cidadãos que realizaram protocolos na prefeitura até 31 de maio de 2022 solicitando os serviços compreendidos no Programa Agricultura Forte, Crescimento para Todos, serão atendidos pelas equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente seguindo o cronograma de atendimento. Porém, os produtores poderão optar por abrir um novo protocolo junto ao Sindicato caso queiram mais agilidade, devendo dar baixa no protocolo existente junto ao Município de Maratá.

Mais informações sobre o Programa podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.