Município cria Programa Juro Zero para incentivar a economia local e o empreendedorismo

O Município de Maratá lançou neste mês de maio o Programa de Incentivo Econômico ao Empreendedorismo, popularmente conhecido como Programa Juro Zero. Instituído pela Lei Municipal nº 2.174/2023 e regulamentado pelo decreto Municipal nº 3.316/2023, o projeto visa oferecer incentivo econômico às empresas estabelecidas em Maratá.

O subsídio financeiro em questão é para o custeio dos juros remuneratórios devidos e pagos das contratações de crédito de até R$ 10 mil junto às instituições financeiras credenciadas. A concessão do subsídio fica condicionada à dotação orçamentária do Município e à disponibilidade financeira. Além disso, para ter direito ao benefício, o pagamento dos créditos junto às instituições financeiras deve ser realizado em até 12 meses.
Este programa é destinado exclusivamente aos Microempreendedores Individuais – MEI, as Microempresas – ME, as Empresas de Pequeno Porte – EPP, os Empresários Individuais, as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e as Sociedades Limitadas Unipessoal (LTDA Unipessoal).

As instituições financeiras interessadas em participar do programa deverão realizar o credenciamento junto ao Município de Maratá. O Termo de Credenciamento e os documentos necessários estão disponíveis na Sala do Empreendedor, no Gabinete Municipal (Avenida Irmãos Ko Freitag, 405, Centro. Maratá-RS) ou na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.

Já as empresas que desejam solicitar o benefício, devem apresentar uma série de documentos, além de um Plano de Trabalho completo, cujo modelo está anexo ao Decreto Municipal nº 3.316/2023, disponível no Mural de Publicações Oficiais do Município. O decreto pode ser solicitado na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda ou na Sala do Empreendedor (Avenida Irmãos Ko Freitag, 405. Centro. Maratá-RS), onde você também pode obter mais informações e detalhes sobre o Programa Juro Zero. Se preferir, ligue para 51 999 448 276.

Segundo a prefeita Gisele Schneider, o Programa instituído pelo município é mais uma forma de incentivar e apoiar os empreendedores locais. “Estamos contribuindo positivamente na economia local oferecendo uma alternativa para que pequenos, médios e grandes negócios possam prosperar em Maratá. Assim como criamos e ampliamos os incentivos ao setor primário, agora estamos fazendo o mesmo ao setor empresarial”, pontua Gisele.