Maratá cresce 5,30% no Índice de Participação dos Municípios

Maratá cresce 5,30% no Índice de Participação dos Municípios

Administrativo

02/01/2024

Foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda no Diário Oficial do Estado do RS (DOE), no dia 21 de dezembro de 2023, os percentuais definitivos de participação dos municípios na divisão da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2024.


O Estado vai dividir entre os 497 municípios gaúchos 25% do total de ICMS arrecadado no exercício de 2023. Será a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais.
De acordo com a publicação, o Município de Maratá teve um aumento de 5,30% na variação 2023/2024 do rateio da arrecadação do ICMS. Ao analisar o quadro com os dados dos demais municípios que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), Maratá possui o sexto maior crescimento regional, ganhando destaque frente a outras cidades da região.


Conforme a prefeita de Maratá, Gisele Adriana Schneider, o bom desempenho na economia do município é o resultado do incentivo e o trabalho da Administração Pública no setor primário, apoiando a instalação de novos empreendimentos.


A arrecadação municipal também é estimulada através de dois projetos importantíssimos iniciados em 2023, a Nota Fiscal Premiada e o Programa Juro Zero, tendo se de um lado, o incentivo a emissão de notas fiscais e o consumo no comércio local, e por outro, uma forma de investimento e crescimento para as empresas. Além disso, têm-se o empenho do trabalho da equipe do Programa de Integração Tributária - PIT, com projetos de educação fiscal, comunicação de verificação de indícios e o combate à sonegação com a Turma Volante Municipal.


Outras importantes ações desenvolvidas pelo Município de Maratá são os incentivos ao crescimento do setor industrial, aumento no Bônus Incentivo e a instituição do Bônus Integração, a partir de 2023, os quais geram um aumento significativo no valor de investimentos e no número de empresas credenciadas para a troca da bonificação. Os estabelecimentos credenciados são obrigados a emitirem as notas fiscais dos produtos e serviços trocados com os valores do Bônus.

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